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Tocantins é o único estado brasileiro a alcançar meta vacinal da BCG por 24 anos consecutivos De 2000 a 2024, o Estado vacinou mais de 90% da população-alvo e alcançou o preconizado no Programa Nacional de Imunizações (PNI) 09/07/2025 15h44
Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança A Lei 15.162/25 , que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem... 09/07/2025 15h44
No aniversário da independência da Bahia, sessão na Câmara homenageia os combatentes Participantes destacam participação popular na luta que consolidou a independência do Brasil, há 202 anos 09/07/2025 15h44
Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede... 09/07/2025 15h18
Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações Mendonça Filho retirou da proposta competência privativa da União para legislar sobre segurança; votação é adiada 09/07/2025 14h50
Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2025 14h50
Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End... 09/07/2025 14h28
Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz Alexandre Silveira também criticou a derrubada de vetos presidenciais no projeto sobre energia eólica em alto-mar 09/07/2025 14h28
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran... 09/07/2025 14h04
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último... 09/07/2025 14h04
Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico Texto prevê conta de luz gratuita para famílias inscritas em programas sociais e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026 09/07/2025 14h04
Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu... 09/07/2025 13h35
CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta... 09/07/2025 13h14
CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera... 09/07/2025 13h14
Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd... 09/07/2025 13h14
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