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Câmara Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/08/2025 15h48
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/08/2025 14h59
Abdias Nascimento foi o primeiro senador autodeclarado negro do país - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Filme sobre Abdias Nascimento é destaque no Festival de Gramado O filme O Sonho de Abdias, produzido no Senado, foi um dos destaques da 4ª Mostra de Filmes em Realidade Virtual do Festival de Cinema de Gramado. ... 27/08/2025 14h59
A presidente da comissão, senadora Damares Alves (E), relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova maior prazo para mulher vítima de violência denunciar agressor A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), o aumento de seis meses para um ano no prazo para a vítima de violência domé... 27/08/2025 14h59
A comissão ainda vai marcar a data da audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Audiência pública na CEsp debaterá 10 anos da Lei Profut A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (27), a realização de audiência pública para marcar os dez anos da sanção da Lei 13.155, ... 27/08/2025 14h59
Iniciativa foi voltada a gestantes e teve como objetivo oportunizar a visitação aos atrativos turísticos das Unidades de Conservação do Jalapão - Foto: Andrea Marques/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins promove campanha Um Dia no Parque com ação de saúde para gestantes Programação realizada no Parque Estadual do Jalapão contou com apoio de profissionais da saúde do município de Mateiros 27/08/2025 14h32
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves comandou a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Divulgação de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia a divulgação sobre cirurgias gratuitas e prioritárias par... 27/08/2025 14h32
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 27/08/2025 14h32
Autora do voto de louvor, a presidente da CEsp, Leila Barros, entregou flores e uma placa de homenagem a Aída dos Santos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Esporte celebra legado da atleta olímpica Aída dos Santos A trajetória de Aída dos Santos Menezes foi tema de audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (27). Ela recebeu um voto de... 27/08/2025 14h32
Para a relatora, senadora Augusta Brito, a medida contribuirá para tornar o atendimento mais humanizado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência Mulheres vítimas de violência atendidas em hospitais, em postos de saúde e no Instituo Médico Legal (IML) podem ter o direito de ser atendidas pref... 27/08/2025 14h32
Em Porto Alegre, o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, marca presença em encontros nacionais sobre defesa do consumidor - Foto: Procon/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins participa de encontros nacionais sobre defesa do consumidor, em Porto Alegre Agendas reforçam o compromisso do Procon Tocantins em acompanhar mudanças nas relações de consumo e contribuir para o fortalecimento das políticas ... 27/08/2025 14h06
Relatório aborda visita da comissão ao Marajó em junho para tratar de casos de tráfico de pessoas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório sobre a visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 20... 27/08/2025 13h40
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome Lista de sete projetos de lei foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome 27/08/2025 13h17
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado... 27/08/2025 13h17
Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ... 27/08/2025 12h54