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Governo aprimorou alerta contra desastres, disse ministro na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebeu, na terça-feira (8), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e se... 08/07/2025 16h55
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 16h55
Fiscalização flagra motocicleta com placa adulterada em Palmas Condutor foi conduzido à delegacia após flagrante; adulteração de placa é crime previsto no Código Penal, com prisão e multa 08/07/2025 16h29
Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. A proposta ( PL 4.... 08/07/2025 16h29
CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi... 08/07/2025 16h29
CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de... 08/07/2025 16h01
Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro... 08/07/2025 16h01
Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ... 08/07/2025 15h35
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa 08/07/2025 15h35
Equipes recebem uniformes para participar da Superliga das Américas 2025 de Vôlei Adaptado Idosos do Projeto VóVôlei participarão de evento internacional que tem início nesta quarta-feira, 9, em Palmas 08/07/2025 15h13
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat... 08/07/2025 15h13
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado 08/07/2025 15h13
Inscrições para o Enamed estão abertas; prazo segue até 18 de julho Provas serão aplicadas no dia 19 de outubro 08/07/2025 15h13
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d... 08/07/2025 14h47
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