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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 18h25
Adulteração de dados de pesquisa e falsificação de resultados laboratoriais são condutas que podem ser punidas - Foto: StockPhotos
Senado Federal CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É ... 04/07/2025 18h02
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Câmara continua analisando a proposta 04/07/2025 18h02
Em 25 de junho, Senado aprovou projeto de decreto legislativo para sustar decreto do Executivo que aumentava IOF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre... 04/07/2025 18h02
A seleção será realizada em etapa única, por meio da análise da Carta de Motivação, de caráter classificatório - Foto: Mari Rios/Governo do Tocantins
Tocantins Cursos para especializações ofertadas pela Seduc e pela UFT estão com inscrições abertas para vagas remanescentes Inscrições podem ser realizadas até 15 de julho de forma on-line 04/07/2025 18h02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 17h37
Dificuldade de traslado do corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia, motivou apresentação de projeto de lei - Foto: ResgateJulianaMarins/Instagram
Senado Federal Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de fam... 04/07/2025 17h37
Nova lei homenageia os integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, eleitos pela população - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext... 04/07/2025 17h12
Bloqueio de celulares impede que façam ligações e usem a inernet móvel em qualquer operadora - Foto: Polícia Civil de Sergipe
Senado Federal CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e... 04/07/2025 17h12
Mesa de abertura contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e representantes de instituições culturais nacionais e internacionais - Foto: Rafael Magalhães/MinC
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 17h12
Por telefone, moradores podem indicar poste com lâmpada queimada ou problemas na luminária – Foto: Divulgação
Palmas - TO Prefeitura de Palmas intensifica manutenção da iluminação pública na região sul da Capital nesta sexta, 4 Atendimentos são realizados a partir de rondas das equipes técnicas e demandas da comunidade 04/07/2025 16h46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes 04/07/2025 16h46
© José Cruz/Agência Brasil
Educação Prazo para cadastrar beneficiários em cursinhos populares termina hoje Programa destina R$ 163,2 mil para apoiar candidatos a curso superior 04/07/2025 16h46