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Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par... 17/06/2025 19h41
Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios 17/06/2025 19h41
Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ... 17/06/2025 19h41
Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder... 17/06/2025 19h18
Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req... 17/06/2025 19h18
Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ... 17/06/2025 19h18
Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en... 17/06/2025 19h18
Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202... 17/06/2025 19h18
Inscrições para especializações ofertadas pela Seduc em parceria com a UFT são prorrogadas até 30 de junho Professores e técnicos contratados agora podem concorrer a uma das 240 vagas nos cursos de pós-graduação 17/06/2025 18h50
Segurança Pública destaca redução de homicídios e restitui mais de 150 celulares recuperados durante Operação Mobile Dados do Ministério da Justiça colocam o Tocantins em destaque nacional na redução dos índices criminais 17/06/2025 18h50
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos 17/06/2025 18h50
Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (... 17/06/2025 18h50
Polícia Civil do Tocantins destaca redução de homicídios e restitui mais de 150 celulares recuperados durante Operação Mobile Dados do Ministério da Justiça colocam o Tocantins em destaque nacional na redução dos índices criminais 17/06/2025 18h50
Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator 17/06/2025 18h26
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