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Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong... 17/06/2025 18h26
Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira 17/06/2025 18h26
Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com a primeira infância durante lançamento do projeto "TCE de Olho no Futuro" Projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância - foi lançado na tarde desta terça-feira, 17, em Palmas 17/06/2025 18h26
Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2025 17h56
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ... 17/06/2025 17h56
Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1... 17/06/2025 17h56
Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN... 17/06/2025 17h56
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d... 17/06/2025 17h32
Cultura publica novas convocações e resultados de editais de fomento Publicações no Diário Oficial dessa segunda-feira, 16, incluem editais da LPG, Pnab e Arquivos e Acervos; proponentes devem ficar atentos aos prazos 17/06/2025 17h32
Chuvas fortes provocam danos em 23 municípios gaúchos Alerta vermelho da Defesa Civil vale até quinta-feira 17/06/2025 17h32
PF prende mais dois suspeitos de participar de fraude no INSS Mandados judiciais foram cumpridos em municípios de Sergipe 17/06/2025 17h05
Obras no Setor Santa Fé avançam para última etapa com execução da sinalização viária Setor da região Sul de Palmas recebe R$ 17 milhões em melhorias que incluem drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, calçadas com rampas de acessi... 17/06/2025 17h05
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre 17/06/2025 16h40
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