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Câmara CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 18h49
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s... 29/05/2025 18h24
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 18h24
A Polícia Militar do DF é uma das corporações que são mantidas pelo Fundo Constitucional - Foto: LUCIO BERNARDO JR / Agência Brasília
Senado Federal Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fed... 29/05/2025 18h24
Relatora de projeto que cria a Semana Nacional da Educação Cidadã, Jussara Lima (c), propôs audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador... 29/05/2025 17h56
Feira de Adoção reúne pets, barraquinhas e muita solidariedade – Foto: Divulgação
Palmas - TO Prefeitura de Palmas promove ArraiAU dos Bichinhos na segunda edição da Feira de Adoção de cães e gatos Evento gratuito acontece neste domingo, 1º, a partir das 16 horas no paço municipal com barraquinhas de quitutes e atrações típicas 29/05/2025 17h32
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Tocantins Em Fórum, governador Wanderlei Barbosa reforça parceria com ministro Jader Filho para fortalecer políticas de habitação no Tocantins Ocorre no Palácio Araguaia e vai até esta sexta-feira, 30, o 8º Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), reunindo autoridades pol... 29/05/2025 17h32
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação 29/05/2025 17h06
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 29/05/2025 17h06
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 17h06
A nova lei foi sancionada pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe... 29/05/2025 17h06
Senador Contarato presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate chama atenção para governança climática no Legislativo Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover... 29/05/2025 17h06
Mudança no ITBI pode levar a insegurança e judicialização, disseram os participantes da audiência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d... 29/05/2025 15h49
Débora Guedes destacou impacto positivo da política de educação integral em Palmas – Foto: Francisco Barros
Palmas - TO Palmas está representada no curso de formação continuada do programa Escola em Tempo Integral Evento segue até sexta-feira, 30, e reúne cerca de 350 participantes entre secretários municipais e técnicos educacionais 29/05/2025 15h22
Técnicos da Jucentins realizam atendimentos personalizados durante o evento - Foto: Geórgya Laranjeira Corrêa/Governo do Tocantins
Tocantins Jucetins realiza atendimento individualizado no Feirão do MEI sobre situação do Registro Mercantil Evento ocorre até o dia 31 de maio, das 9 às 19 horas, na Casa do Empreendedor, em Palmas 29/05/2025 15h22