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Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor Lei foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial 04/07/2025 12h35
Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di... 04/07/2025 12h35
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 04/07/2025 11h45
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando... 04/07/2025 11h40
Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF "Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara 04/07/2025 11h19
Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 11h19
Agência de Metrologia apreende mais de 210 produtos irregulares no comércio do Tocantins Equipe técnica visitou 18 empresas na região central do estado visando atender a legislação vigente para comercialização de produtos certificados 04/07/2025 10h48
Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados 04/07/2025 10h48
Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 10h24
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen... 04/07/2025 10h24
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido... 04/07/2025 09h33
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç... 04/07/2025 09h08
Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento 04/07/2025 09h08
Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 04/07/2025 09h08
Prazo para isenção de taxa no CNU dos Professores termina nesta sexta Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade 04/07/2025 07h50
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