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Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi... 21/07/2025 15h40
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 15h40
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 15h17
Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 15h15
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Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor 21/07/2025 13h57
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CNU dos professores: inscrições estão abertas até sexta-feira Taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até dia 31 21/07/2025 13h57
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas 21/07/2025 13h30
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 13h30
Detran/TO realiza leilão de mais de 400 veículos em Araguatins Veículos estão expostos para visitação até dia 6 de agosto e leilão ocorre dias 7 e 8; interessados devem realizar cadastro no site da empresa orga... 21/07/2025 12h18
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