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Secult terá pavilhão na Agrotins exclusivo para artesanato e manifestações culturais - Foto: Secult/Governo do Tocantins
Tocantins Secretaria da Cultura terá pavilhão na Agrotins 25 anos exclusivo para artesanato e manifestações culturais Localizado próximo ao píer, espaço terá oficinas e workshops; atendimentos a artesãos, municípios e gestores culturais, além da 1ª Feira de Negócio... 12/05/2025 16h39
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento 12/05/2025 16h39
O projeto prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem realiza a prática - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui... 12/05/2025 16h14
Decreto legislativo que ratifica estatuto do CIMM foi aprovado em sessão plenária no dia 7 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a... 12/05/2025 16h14
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem... 12/05/2025 16h14
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área... 12/05/2025 15h45
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto 12/05/2025 15h45
Consultora do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Claudia Grossi, ministra oficina sobre Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) – Foto: Divulgação
Palmas - TO Palmas sedia oficina e visita técnica sobre Zoneamento Ambiental Municipal Capital é a primeira do país a participar da iniciativa do Programa Cidades Verdes Resilientes 12/05/2025 15h23
Durante as fiscalizações, os agentes de fiscalização do Procon autuaram 91 estabelecimentos comerciais por diversas irregularidades - Foto: Procon/Governo do Tocantins
Tocantins Procon Tocantins apreende mais de 14 mil produtos irregulares durante a operação "De Olho no Prazo de Validade" Operação resultou na apreensão de 14.308 produtos impróprios para o consumo em 21 municípios do estado 12/05/2025 14h56
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad... 12/05/2025 14h34
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/05/2025 14h34
Governador Wanderlei Barbosa vistoria trecho da TO-030, em frente à Cachoeira da Roncadeira, para discutir alternativas à curva perigosa da serra de Taquaruçu - Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Governador determina estudos de nova rodovia para aumentar segurança e retirar veículos pesados de Taquaruçu Wanderlei Barbosa visitou nesta segunda-feira, 12, a curva acentuada de Taquaruçu, em frente à Cachoeira da Roncadeira, para buscar alternativas ma... 12/05/2025 14h05
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/05/2025 13h42
PEC faz com que a proteção aos idosos seja assunto de todos os entes federativos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit... 12/05/2025 13h17
Capacitação em Sala de Vacina e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis é realizada na sede do Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde - Foto: Ananda Santos/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins realiza capacitação em sala de vacina e vigilância das doenças imunopreveníveis Ação ocorre em Palmas, de 12 a 16 de maio e é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde 12/05/2025 13h17