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Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ... 17/06/2025 19h18
Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en... 17/06/2025 19h18
Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202... 17/06/2025 19h18
Inscrições para especializações ofertadas pela Seduc em parceria com a UFT são prorrogadas até 30 de junho Professores e técnicos contratados agora podem concorrer a uma das 240 vagas nos cursos de pós-graduação 17/06/2025 18h50
Segurança Pública destaca redução de homicídios e restitui mais de 150 celulares recuperados durante Operação Mobile Dados do Ministério da Justiça colocam o Tocantins em destaque nacional na redução dos índices criminais 17/06/2025 18h50
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos 17/06/2025 18h50
Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (... 17/06/2025 18h50
Polícia Civil do Tocantins destaca redução de homicídios e restitui mais de 150 celulares recuperados durante Operação Mobile Dados do Ministério da Justiça colocam o Tocantins em destaque nacional na redução dos índices criminais 17/06/2025 18h50
Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator 17/06/2025 18h26
Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ... 17/06/2025 18h26
Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong... 17/06/2025 18h26
Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira 17/06/2025 18h26
Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com a primeira infância durante lançamento do projeto "TCE de Olho no Futuro" Projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância - foi lançado na tarde desta terça-feira, 17, em Palmas 17/06/2025 18h26
Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2025 17h56
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ... 17/06/2025 17h56
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