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Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz Alexandre Silveira também criticou a derrubada de vetos presidenciais no projeto sobre energia eólica em alto-mar 09/07/2025 14h28
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran... 09/07/2025 14h04
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último... 09/07/2025 14h04
Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico Texto prevê conta de luz gratuita para famílias inscritas em programas sociais e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026 09/07/2025 14h04
Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu... 09/07/2025 13h35
CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta... 09/07/2025 13h14
CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera... 09/07/2025 13h14
Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd... 09/07/2025 13h14
Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla... 09/07/2025 13h14
Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros Atualmente, produção nacional é taxada em 50% ao entrar no Estados Unidos 09/07/2025 12h48
Audiência na Câmara debate projeto do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11 horas, para discutir o projeto que institui... 09/07/2025 12h48
Lei cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca Nova data foi sugerida pela Câmara dos Deputados 09/07/2025 12h48
Colégio Estadual Dom Alano em Palmas abre matrículas para o ensino médio na Educação de Jovens e Adultos 3º Segmento Podem se matricular pessoas que concluíram o ensino fundamental e desejam acelerar a conclusão do ensino médio 09/07/2025 12h20
Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater ... 09/07/2025 12h20
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