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Na declaração, o produtor deverá informar todas as espécies de animais existentes na propriedade - Foto: Keven Lopes/Governo do Tocantins
Tocantins Adapec informa que propriedades que enviarão animais para leilões e abates podem antecipar declaração de informações pecuárias Procedimento pode ser feito a partir desta quarta-feira, 23 22/04/2025 15h17
Cid Gomes foi o relator da matéria na CE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de... 22/04/2025 15h17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024 22/04/2025 15h17
Eduardo Siqueira Campos visita alunos da GMP no Estande de Tiros da Corporação – Foto: Júnior Suzuki
Palmas - TO Prefeito Eduardo Siqueira acompanha formação da nova turma da Guarda Metropolitana de Palmas Durante visita ao Estande de Tiros da corporação, prefeito reforça compromisso com a nomeação dos aprovados e fortalecimento da instituição como fo... 22/04/2025 15h17
Indicação de Sérgio Rodrigues dos Santos para chefiar a Embaixada do Brasil na Rússia segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova Sérgio Rodrigues dos Santos como embaixador na Rússia A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Sérgio Rodrigues dos Santos para ... 22/04/2025 15h17
Margareth Buzetti leu o relatório de Jorge Kajuru ao PL 922/2024, de Alessandro Vieira; texto vai à CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova regras para abordagem da polícia a pessoa em crise mental Projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental avançou nesta terça-feira (22) no Senado. A Comis... 22/04/2025 14h28
André Veras Guimarães durante sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova André Veras Guimarães para embaixada no Irã; indicação vai a Plenário Durante a sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a indicação do nome de André Veras Guimarães para chefiar ... 22/04/2025 14h28
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores 22/04/2025 14h03
O Procon Tocantins reforça que, se o consumidor se sentir constrangido ou lesado pela exigência indevida do CPF, deve procurar o órgão para formalizar uma denúncia - Foto: Divulgação/Internet
Tocantins Procon Tocantins orienta aos consumidores que farmácias não podem exigir CPF na hora da compra Lei Estadual nº 3.991/2022 proíbe farmácias e drogarias de exigirem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato da compra 22/04/2025 14h03
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/04/2025 13h37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/04/2025 13h37
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais 22/04/2025 13h37
Saboia passou por sabatina na Comissão de Relações Exteriores nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Eduardo Paes Saboia para o cargo de embaixador do B... 22/04/2025 13h14
Sergio Moro e Jayme Campos, respectivamente relator e autor do projeto. O texto segue para análise na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prio... 22/04/2025 13h14
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Educação Fies abre inscrições para vagas remanescentes do primeiro semestre Prazo vai desta terça-feira até 29 de abril 22/04/2025 13h14