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Câmara Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/05/2025 14h59
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite 21/05/2025 14h59
Governador Wanderlei Barbosa, em seu gabinete, durante o anúncio da oferta de 240 vagas em cursos de pós-graduação para professores da rede pública - Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa anuncia 240 vagas em cursos de pós-graduação para educadores da rede pública em parceria com a UFT Serão ofertados cursos nas áreas de gestão, inovação pedagógica, inclusão e bem-estar docente; edital com o período de inscrições será lançado nest... 21/05/2025 14h33
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos 21/05/2025 14h33
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 21/05/2025 14h33
Seif, relator do projeto, disse que proibição de parcelamento desestimula o ato de solidariedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian... 21/05/2025 14h33
A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é a autora da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu... 21/05/2025 14h33
Prefeito Eduardo Siqueira e subprefeito do Plano Diretor Norte de Palmas, Erenal Barbosa – Foto: Edu Fortes
Palmas - TO Prefeito Eduardo Siqueira Campos nomeia Erenal Barbosa como subprefeito do Plano Diretor Norte Com trajetória comunitária e experiência na área privada, novo gestor da região norte assume com foco no diálogo e nas parcerias com a população 21/05/2025 14h08
A senadora Mara Gabrilli foi a relatora do projeto no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ... 21/05/2025 14h08
O senador Plínio Valério foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord... 21/05/2025 13h41
Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ... 21/05/2025 13h19
Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d... 21/05/2025 13h19
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 21/05/2025 13h19
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 13h19
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados Medidas foram implementadas hoje pelo Ministério da Previdência Social 21/05/2025 13h19