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Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal... 02/04/2025 15h30
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta 02/04/2025 14h40
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 14h40
Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas Anúncio das ações será feito pelo presidente Lula 02/04/2025 14h40
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep... 02/04/2025 14h40
Com investimento de R$ 1,6 milhão, governador Wanderlei Barbosa entrega novos equipamentos para modernização dos serviços do Detran Durante a cerimônia, o chefe do Executivo também anunciou a implementação do projeto Cidade do Trânsito, que será instalado em Palmas 02/04/2025 14h40
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 14h16
Governador Wanderlei Barbosa assina termo de compromisso para criação do primeiro Centro Especializado em Assistência aos Autistas no Tocantins Assinatura ocorreu durante o 2º Encontro de Pais de Autistas do Tocantins, no auditório da OAB, em Palmas, nesta quarta-feira, 2; previsão para iní... 02/04/2025 14h16
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Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/04/2025 14h16
Governo do Tocantins inicia implantação de sistema biométrico avançado em Núcleos de Identificação Além de Palmas, outras estações de atendimento já estão operando com o novo sistema; serviço deve ser instalado em todas as regionais do estado 02/04/2025 14h16
Polícia Civil deflagra Operação Trapaça e desmonta esquema de loteria irregular em Guaraí Quatro pessoas foram autuadas nesta quarta-feira, 2, suspeitas de serem responsáveis pelos sorteios 02/04/2025 13h54
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/04/2025 13h54
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil 02/04/2025 13h54
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança 02/04/2025 13h54
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