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Relator, Paim defendeu a aprovação do projeto, que estabelece em lei as regras para a isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci... 01/04/2025 11h47
© Bruno Peres/Agência Brasil
Geral Dez cidades do Rio Grande do Sul são afetadas por fortes chuvas Prioridade do governo é garantir a segurança da população 01/04/2025 09h43
Governo do Tocantins promoveu a revitalização de quadras poliesportivas e ginásios, oferecendo espaços mais amplos, modernos e adequados para a prática esportiva e o lazer - Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins investe mais de R$ 6,6 milhões em obras de esporte e lazer Recursos foram investidos em parceria com os municípios, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, para construção e... 01/04/2025 09h17
Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil pode ter mais de dois milhões de pessoas com autismo - Foto: Dayana Nascimento/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins inicia campanha Abril Azul de conscientização sobre autismo Ação busca assegurar acessibilidade, exercício dos direitos, inclusão social e cidadania 01/04/2025 08h50
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Geral Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília 01/04/2025 08h03
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Câmara Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e... 31/03/2025 23h41
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/03/2025 23h41
Futuros voluntários conhecem a área de atuação durante o tour pelo HGP - Foto: Alysson-Neya Chaves/Governo do Tocantins
Tocantins SES/TO forma novos voluntários para atuação no Hospital Geral de Palmas Durante a ação, foram apresentadas as normas para resguardar a segurança de todos no ambiente hospitalar 31/03/2025 23h41
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Tocantins Governo do Estado promove 2º Encontro de Pais de Autistas do Tocantins Evento ocorre nesta quarta-feira, 2, no auditório da OAB, em Palmas; programação inclui serviços, troca de experiências e apresentações artísticas ... 31/03/2025 23h41
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Câmara Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2025 23h41
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Câmara Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto 31/03/2025 23h17
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Câmara Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/03/2025 23h16
O projeto assegura a diversas instituições o direito de fiscalizar e auditar códigos-fonte e sistemas eletrônicos - Foto: LR Moreira/Secom/TSE
Senado Federal CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (... 31/03/2025 23h16
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Palmas - TO Moradores da Arso 53 e Arno 44 celebram transformação de áreas abandonadas em espaços de lazer Inauguração das praças e quadra de esportes no sábado, 29, resgatou a convivência entre vizinhos e criou áreas seguras para lazer e atividades espo... 31/03/2025 23h16