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Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/09/2025 09h40
Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ... 01/09/2025 09h15
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 01/09/2025 09h15
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/09/2025 09h15
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda... 01/09/2025 08h53
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 18h12
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 17h48
Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 15h36
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 15h36
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor 29/08/2025 15h36
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública... 29/08/2025 12h15
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb... 29/08/2025 12h15
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 12h15
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 09h40
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. 29/08/2025 08h53
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