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Câmara dos Deputados
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 16h40
Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 16h40
Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 16h40
Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 16h18
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos Proposta segue em análise na Câmara 07/07/2025 16h18
Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç... 07/07/2025 16h18
Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re... 07/07/2025 15h51
Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s... 07/07/2025 15h51
Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr... 07/07/2025 15h01
Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 15h01
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital Projeto de lei continua em análise na Câmara 04/07/2025 20h07
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 18h25
Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Câmara continua analisando a proposta 04/07/2025 18h02
Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 17h37
Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 17h12
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