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Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2025 13h57
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te... 26/05/2025 13h30
Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano... 26/05/2025 12h42
Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição ... 26/05/2025 11h50
Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 26/05/2025 11h28
Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2025 11h28
Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de... 26/05/2025 11h00
Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ... 26/05/2025 10h10
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) 26/05/2025 09h23
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26) 26/05/2025 09h23
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa... 26/05/2025 08h56
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara 26/05/2025 08h56
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário 23/05/2025 18h02
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara 23/05/2025 17h11
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor Projeto continua em análise na Câmara 23/05/2025 15h56
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