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Câmara
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
25/06/2025 13h29
Câmara
Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado
25/06/2025 13h01
Câmara
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos
O texto segue em análise na Câmara do Deputados
25/06/2025 13h01
Câmara
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
25/06/2025 10h28
Câmara
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
25/06/2025 09h13
Câmara
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
25/06/2025 09h13
Câmara
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
25/06/2025 09h13
Câmara
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
25/06/2025 08h47
Câmara
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator
24/06/2025 21h08
Câmara
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência
Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema
24/06/2025 20h41
Câmara
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas
Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais
24/06/2025 19h25
Câmara
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal
A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara
24/06/2025 19h04
Câmara
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
Projeto segue em tramitação na Câmara
24/06/2025 17h48
Câmara
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional
Proposta segue em tramitação na Câmara
24/06/2025 17h48
Câmara
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
24/06/2025 17h20
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