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Câmara dos Deputados
Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências 22/05/2025 17h19
Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado 22/05/2025 17h19
Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais 22/05/2025 16h54
Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas denunciaram falta de exames e inexistência de vagas para hemodiálise 22/05/2025 16h26
Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 15h35
Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara 22/05/2025 15h35
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 15h11
Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa O texto segue para análise do Plenário do Senado 22/05/2025 15h11
Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 22/05/2025 14h50
Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 14h50
Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara 22/05/2025 14h24
Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 22/05/2025 14h24
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados 22/05/2025 13h56
Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia 22/05/2025 13h56
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 13h56
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