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Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário 22/05/2025 13h34
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara 22/05/2025 13h09
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira 22/05/2025 12h41
Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações 22/05/2025 12h41
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 22/05/2025 11h29
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei 22/05/2025 11h29
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 11h29
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 11h00
Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida 22/05/2025 11h00
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 10h09
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto 22/05/2025 00h10
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência 21/05/2025 20h53
Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência 21/05/2025 20h53
Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política 21/05/2025 20h53
Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema 21/05/2025 20h53
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