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Câmara dos Deputados
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 13h19
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 12h28
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações 21/05/2025 11h37
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate 21/05/2025 11h37
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado... 21/05/2025 11h37
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu... 21/05/2025 09h33
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu... 21/05/2025 08h44
Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores Em evento na Câmara, eles citaram desafios como a unificação dos currículos ensinados e a redução dos analfabetos funcionais 20/05/2025 20h59
Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara 20/05/2025 20h34
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo 20/05/2025 20h34
Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata 20/05/2025 20h34
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS Proposta deverá ser votada na semana que vem 20/05/2025 20h05
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe Proposta deverá ser votada na semana que vem 20/05/2025 20h05
Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica 20/05/2025 19h15
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira 20/05/2025 17h30
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