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Câmara dos Deputados
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 14h16
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/04/2025 14h16
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/04/2025 13h54
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil 02/04/2025 13h54
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança 02/04/2025 13h54
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão 02/04/2025 11h24
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/04/2025 10h56
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,... 02/04/2025 10h06
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro... 02/04/2025 09h41
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 09h17
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã... 02/04/2025 08h02
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã 01/04/2025 20h49
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que eles não tem número para votar o requerimento de urgência da proposta 01/04/2025 19h32
Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto precisa ser votado ainda hoje no Senado 01/04/2025 19h08
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege presidente e vices nesta quarta Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã... 01/04/2025 18h42
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