contato@site063.com.br
(xx) xxxxx-xxxx
Câmara dos Deputados
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub... 13/05/2025 16h51
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais 13/05/2025 16h01
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ... 13/05/2025 15h13
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu... 13/05/2025 15h13
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental 13/05/2025 14h47
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 13/05/2025 14h21
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 13/05/2025 13h59
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto 13/05/2025 13h31
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/05/2025 13h06
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras... 13/05/2025 11h27
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ... 13/05/2025 11h02
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/05/2025 10h10
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais 12/05/2025 18h43
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais 12/05/2025 18h18
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto 12/05/2025 17h53
Palmas, TO
Atualizado às 17h01
35°
Tempo limpo Máxima: 36° - Mínima: 23°
35°
Sensação
0.91 km/h
Vento
30%
Umidade
Últimas notícias
Mais lidas
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados