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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 11h20
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã... 10/11/2025 11h20
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 10h51
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 10h27
Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige... 10/11/2025 09h32
Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR) A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l... 10/11/2025 09h32
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite 10/11/2025 09h32
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no País 07/11/2025 19h15
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so... 07/11/2025 18h21
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 18h21
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 17h30
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 17h07
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 16h40
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 16h40
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 07/11/2025 15h26
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