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Senado Federal
Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta.... 09/12/2025 15h58
Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e... 09/12/2025 15h34
CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm... 09/12/2025 15h06
Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra... 09/12/2025 15h06
CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão... 09/12/2025 15h06
Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE... 09/12/2025 15h06
Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado... 09/12/2025 13h46
CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis... 09/12/2025 13h46
Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos... 09/12/2025 13h46
Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera... 09/12/2025 13h21
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad... 09/12/2025 12h57
Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi... 09/12/2025 12h32
Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ... 09/12/2025 12h32
CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Des... 09/12/2025 12h32
Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima... 09/12/2025 11h41
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