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Senado Federal
Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta A pauta do Plenário desta quarta-feira (13) tem dois projetos voltados para os direitos da mulher. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 5.178/2023 , d... 11/08/2025 15h41
Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento Lideranças do setor agrícola, produtores e representantes de cooperativas rurais celebraram nesta segunda-feira (11), durante sessão especial do Se... 11/08/2025 14h53
Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f... 11/08/2025 14h26
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal.... 11/08/2025 10h19
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B... 11/08/2025 09h01
Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63... 08/08/2025 17h37
CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento... 08/08/2025 16h20
CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei... 08/08/2025 16h20
CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advo... 08/08/2025 15h57
CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas co... 08/08/2025 15h33
CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública para ouvir o ministro da Defesa, José Múcio Mo... 08/08/2025 15h33
Poder Executivo limita pagamento de emendas parlamentares, aponta Conorf O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhõe... 08/08/2025 15h05
Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a... 08/08/2025 11h40
Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ... 08/08/2025 11h40
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen... 08/08/2025 09h14
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