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Senado Federal
Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto... 16/03/2026 15h51
Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid... 16/03/2026 14h37
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig... 16/03/2026 12h02
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh... 16/03/2026 10h23
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ... 16/03/2026 09h28
Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-fei... 13/03/2026 18h55
Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE AComissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreende... 13/03/2026 18h55
CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, e pode votar uma série de projetos, entre eles, proposta qu... 13/03/2026 18h25
CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece... 13/03/2026 18h25
Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos traba... 13/03/2026 18h25
Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconte... 13/03/2026 17h31
Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez ma... 13/03/2026 17h01
CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig... 13/03/2026 16h30
Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ... 13/03/2026 16h30
CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que... 13/03/2026 11h55
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