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Senado Federal
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ... 17/09/2025 13h29
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen... 17/09/2025 13h03
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da... 17/09/2025 12h39
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento... 17/09/2025 11h49
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d... 17/09/2025 10h52
MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais... 17/09/2025 10h02
Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores Especialistas reunidos na Comissão de Educação (CE) defenderam o complemento da União ao Fundeb, mas pediram atenção aos critérios de distribuição ... 16/09/2025 19h38
Apoio e tratamento podem frear aumento do alcoolismo entre mulheres O alcoolismo atinge atualmente mais de 15% das mulheres brasileiras. Em 2006, a porcentagem era de 7,8%. Especialistas ouvidos pelo Senado nesta te... 16/09/2025 19h38
Moro cobra proteção a agentes da lei após assassinato de delegado em SP O senador Sergio Moro (União-PR) lamentou em pronunciamento nesta terça-feira (16) o assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo... 16/09/2025 19h15
Izalci critica ausência de “Careca do INSS” na CPMI Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a ausência de Marco André Elias Cutrim, conhecido ... 16/09/2025 19h14
Após execução de delegado, senadores cobram projetos contra o crime organizado O assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes em uma emboscada em Praia Grande (SP) foi tema de manifestações durante a sessão legislativa desta terç... 16/09/2025 18h48
Plenário aprova homenagem pelos 52 anos da entidade dos Procuradores da República O Senado realizará uma sessão especial para celebrar os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciati... 16/09/2025 18h47
CPMI: Carlos Viana critica decisão de André Mendonça de liberar testemunhas O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta terça feira (16) decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal An... 16/09/2025 18h47
Marcio Bittar classifica de injusta a condenação de Bolsonaro Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Márcio Bittar (PL-AC) criticou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo ... 16/09/2025 18h24
Cleitinho pede mobilização por anistia a condenados pelo 8 de Janeiro O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu a mobilização da população em favor do projeto que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocr... 16/09/2025 18h24
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