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Senado Federal
Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes ... 10/02/2026 18h10
Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro... 10/02/2026 16h50
Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc... 10/02/2026 16h20
Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o... 10/02/2026 15h34
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedi... 10/02/2026 14h16
Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia ... 10/02/2026 13h20
Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do... 10/02/2026 12h05
Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap... 10/02/2026 11h18
Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível... 10/02/2026 11h18
Empossada nova composição do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para u... 09/02/2026 18h55
CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana A CPI do Crime Organizado cancelou as reuniões marcadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na reunião de terça, a comissão ouviria a governadora ... 09/02/2026 16h42
Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultur... 09/02/2026 16h15
Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m... 09/02/2026 12h27
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u... 09/02/2026 11h12
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame... 09/02/2026 09h16
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