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Senado Federal
CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de... 25/11/2025 13h00
CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projet... 25/11/2025 12h12
Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C... 25/11/2025 11h17
Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis... 25/11/2025 09h30
DataSenado: violência de gênero atinge 3,7 milhões de brasileiras Marcando os 20 anos do Instituto de Pesquisa DataSenado, a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sof... 24/11/2025 19h42
Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na semana passada — com veto parcial — a Lei 15.264, de 2025 , que destina crédito ... 24/11/2025 19h42
Confúcio Moura relata visita à cidade natal e destaca legado de Hagahús Araújo Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou a visita que fez à sua cidade natal, Dianópolis, ... 24/11/2025 18h26
Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalizaç... 24/11/2025 17h36
Damares critica prisão de Bolsonaro e pede foco no Banco Master Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a prisão preventiva do ex-presidente Ja... 24/11/2025 17h36
Sessão solene destaca atuação da Assembleia Legislativa do Ceará O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A sessão... 24/11/2025 17h12
Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta O projeto de lei que aumenta a taxação das bets e das fintechs está pautado para votação na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agenda... 24/11/2025 17h12
Humberto diz que STF agiu corretamente ao manter prisão de Bolsonaro Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), q... 24/11/2025 17h12
Pacote de Belém reflete avanços parciais; Legislativo marcou presença na COP 30 Após quase duas semanas de articulação e negociação em torno de uma agenda climática global, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Clim... 24/11/2025 16h45
Sessão destaca papel do cooperativismo diante de desafios sociais e climáticos Diante de desafios sociais e econômicos complexos, ampliados pelos efeitos da crise climática, senadores e convidados defenderam o cooperativismo c... 24/11/2025 16h21
Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado... 24/11/2025 16h21
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