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Senado Federal
Lucas Barreto defende exploração de petróleo na Margem Equatorial O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou nesta terça-feira (8), em pronunciamento no Plenário, a decisão da Justiça Federal do Amapá que rejeitou ... 08/07/2025 17h47
Pontes questiona atuação do STF e alerta para desequilíbrio entre os Poderes Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarações do presidente da República apont... 08/07/2025 17h23
Paim defende Previdência Social e critica proposta de capitalização O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), expressou preocupação com novas propostas de reforma da Previdên... 08/07/2025 17h23
CE aprova Dia da Luta da População em Situação de Rua no calendário nacional A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado e... 08/07/2025 16h56
Humberto critica projeto que legaliza jogos de azar e alerta para riscos sociais O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta terça-feira (8),criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin... 08/07/2025 16h55
Governo aprimorou alerta contra desastres, disse ministro na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebeu, na terça-feira (8), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e se... 08/07/2025 16h55
Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. A proposta ( PL 4.... 08/07/2025 16h29
CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi... 08/07/2025 16h29
CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de... 08/07/2025 16h01
Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro... 08/07/2025 16h01
Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ... 08/07/2025 15h35
Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ... 08/07/2025 13h56
CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o... 08/07/2025 13h56
Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par... 08/07/2025 13h56
Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I... 08/07/2025 13h33
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