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Senado Federal
Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta... 16/01/2026 19h02
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com... 16/01/2026 18h13
Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m... 16/01/2026 16h53
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,... 16/01/2026 14h37
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio... 16/01/2026 14h10
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu... 16/01/2026 10h05
CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d... 15/01/2026 18h41
CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c... 15/01/2026 16h31
Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import... 15/01/2026 14h20
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ... 15/01/2026 12h55
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ... 15/01/2026 11h36
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr... 14/01/2026 13h21
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L... 14/01/2026 10h46
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu... 13/01/2026 11h37
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F... 13/01/2026 11h37
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