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Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...
13/01/2026 10h46
Senado Federal
Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira
Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenhei...
12/01/2026 18h02
Senado Federal
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neó...
12/01/2026 15h56
Senado Federal
Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os muncípios de Peneno (Alagoas) e Neóp...
12/01/2026 15h56
Senado Federal
Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025
Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse t...
12/01/2026 15h08
Senado Federal
Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ...
12/01/2026 15h08
Senado Federal
Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro
O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...
12/01/2026 13h21
Senado Federal
Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...
12/01/2026 11h36
Senado Federal
Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho
O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...
12/01/2026 11h13
Senado Federal
Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025
No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...
12/01/2026 11h13
Senado Federal
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
12/01/2026 11h13
Senado Federal
Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise
O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é...
09/01/2026 17h16
Senado Federal
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...
09/01/2026 16h50
Senado Federal
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural
O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...
09/01/2026 16h03
Senado Federal
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...
09/01/2026 14h45
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