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Senado Federal
Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher ... 28/09/2026 15h05
Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congress... 28/09/2026 14h23
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ... 28/09/2026 12h18
Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o ... 28/09/2026 11h57
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ... 28/09/2026 11h15
Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as c... 25/09/2026 20h51
Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Es... 25/09/2026 18h24
Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que det... 25/09/2026 12h50
TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi anunc... 25/09/2026 12h29
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá... 25/09/2026 12h08
Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026 Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições ... 25/09/2026 08h59
Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo... 24/09/2026 09h13
Lei regulamenta atividade de psicopedagogia Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a... 23/09/2026 18h13
Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.51... 23/09/2026 16h07
Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o título à cidade de ... 23/09/2026 16h07
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