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Senado Federal
Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa... 19/03/2025 13h46
CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p... 19/03/2025 13h23
CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s... 19/03/2025 12h58
CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher... 19/03/2025 11h35
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei... 19/03/2025 09h57
Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu p... 18/03/2025 20h12
Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei comple... 18/03/2025 20h12
Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$... 18/03/2025 18h56
Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental O Senado aprovou o projeto de lei que tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do E... 18/03/2025 18h32
Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski Por aclamação, o senador Sergio Moro (União-PR) foi eleito nesta terça-feira (18) vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) no biênio ... 18/03/2025 18h32
Jaques Wagner celebra o Dia Nacional da Imigração Judaica O senador Jaques Wagner (PT-BA) registrou em Plenário nesta terça-feira (18) o Dia Nacional da Imigração Judaica, celebrado em 18 de março. Ele des... 18/03/2025 18h32
Cleitinho defende anistia e critica novos pedágios sem consulta popular O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que há uma incoerência no debate sobre anistia no Brasil. Em pronunciamento nesta terça-feira (18), e... 18/03/2025 18h07
CI discute soluções para aumento de tarifas no aeroporto de Joinville O aumento das tarifas sobre as cargas transportadas para o aeroporto de Joinville (SC), quando provenientes dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos... 18/03/2025 18h07
CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violenta O crime de domínio de cidades com intimidação violenta poderá tornar-se crime hediondo nos termos do PL 5.365/2020 , aprovado pela Comissão de Seg... 18/03/2025 18h07
Relatório final da CPI da Manipulação de Jogos pede indiciamentos e sugere leis A votação do relatório final da CPI da Manipulação dos Jogos está marcada para esta quarta-feira (19), a partir das 14h30. Durante a reunião da CPI... 18/03/2025 18h07
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