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Senado Federal
CE aprova prazo maior para setor cultural usar recursos da Lei Paulo Gustavo A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei complementar que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo... 18/03/2025 15h14
Isenção de IR até R$ 5 mil: Davi elogia iniciativa e garante atenção para o projeto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia que a proposta para isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês do pagamento do Imposto de Renda (IR) "... 18/03/2025 15h14
Em audiência, CMA ouve alerta sobre gestão da água no Brasil Na semana marcada pelo Dia Mundial da Água, celebrado no próximo dia 22, especialistas e gestores do sistema hídrico nacional indicaram que cortes ... 18/03/2025 14h46
Turismo cresce no Brasil em todas as regiões, diz ministro na CDR Números positivos do setor turístico brasileiro, apresentados pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, chamaram a atenção dos senadores na Comissão ... 18/03/2025 14h46
Comissão aprova destinação de recursos da loteria para proteção e defesa civil A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que destina, pelo prazo de quatro anos, a renda de um concur... 18/03/2025 13h06
CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta A votação da proposta orçamentária de 2025 foi adiada para sexta-feira (21), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A leitura do relatório f... 18/03/2025 12h17
CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS) Na manhã desta terça-feira (18) a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, de forma terminativa, um projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que... 18/03/2025 11h29
Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (18), a realização de audiência pública para debater a viabilidade de alguns pontos da... 18/03/2025 11h29
CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas po... 18/03/2025 11h00
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no... 18/03/2025 10h36
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai... 18/03/2025 10h12
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi... 18/03/2025 09h20
Confúcio alerta para conflitos agrários e cobra regularização fundiária O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que os conflitos agrários continuam sendo um dos principais ... 17/03/2025 17h05
CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenç... 17/03/2025 17h05
Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta segunda-feira (17) para destacar a inauguração da Barragem de Oiticica, no Rio Gran... 17/03/2025 16h37
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