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Senado Federal
Para Zenaide, reconhecimento dará visibilidade à política pública que é o 'maior avanço civilizatório do país' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ... 22/10/2025 12h12
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat... 22/10/2025 12h12
Substitutivo de Flávio Bolsonaro ao PL 1.473/2025 foi aprovado por unanimidade na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton... 22/10/2025 12h12
 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ... 22/10/2025 11h19
Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação da proposta de Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien... 22/10/2025 11h19
O relator da proposta, Mecias de Jesus, e Damares Alves defenderam aprovação pelo Plenário ainda em outubro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru... 22/10/2025 11h19
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit... 22/10/2025 10h50
Entre os obstáculos, os debatedores apontaram o machismo, a baixa capacitação de agentes públicos e a falta de integração entre órgãos governamentais (e dos dados disponíveis) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a se... 21/10/2025 19h31
A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher, comandada pela senadora Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Proc... 21/10/2025 19h06
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova voto de aplauso para agraciada com Prêmio Nobel da Paz O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um voto de aplauso para Maria Corina Machado. Ela é conhecida pela militância a favor dos dir... 21/10/2025 18h40
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Lucas Barreto comemora licença para prospecção de petróleo O senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Amb... 21/10/2025 18h40
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Rodrigues alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para os riscos do vício em jogos on-line e apostas... 21/10/2025 18h18
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zequinha comemora aval para exploração de petróleo na Amazônia Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou a licença concedida pelo Instituto Brasilei... 21/10/2025 18h18
O projeto foi aprovado com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A pro... 21/10/2025 18h18
O texto segue agora para promulgação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Plenário aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/2022 , que promove ajustes no Protocolo de Montevi... 21/10/2025 17h54