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Senado Federal
CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardá... 09/12/2025 16h20
CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ... 09/12/2025 16h20
CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um acordo entre Brasil e Polônia para a proteção de informações classificadas... 09/12/2025 15h58
CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentad... 09/12/2025 15h58
Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta.... 09/12/2025 15h58
Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e... 09/12/2025 15h34
CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm... 09/12/2025 15h06
Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra... 09/12/2025 15h06
CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão... 09/12/2025 15h06
Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE... 09/12/2025 15h06
Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado... 09/12/2025 13h46
CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis... 09/12/2025 13h46
Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos... 09/12/2025 13h46
Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera... 09/12/2025 13h21
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad... 09/12/2025 12h57
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