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Senado Federal
Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur... 08/04/2026 13h57
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ... 08/04/2026 13h57
Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart... 08/04/2026 13h32
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu... 08/04/2026 13h05
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD... 08/04/2026 13h05
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,... 08/04/2026 13h05
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ... 08/04/2026 13h05
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8... 08/04/2026 13h05
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess... 08/04/2026 12h37
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos... 08/04/2026 12h37
CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess... 08/04/2026 12h37
CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso... 08/04/2026 12h10
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d... 08/04/2026 11h44
MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr... 08/04/2026 11h44
Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano.... 08/04/2026 11h11
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