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Senado Federal
Vista do Supremo Tribunal Federal, com Congresso ao fundo: decisão é resposta a ação movida em 2016 pelo Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut... 17/10/2025 13h17
A Lei 15.236, de 2025 torna mais ágil o pagamento do benefício e reduz para 40% o percentual mínimo de perda da produção para que o agricultor receba o Garantia-Safra - Foto: Prefeitura Municipal de Araputanga
Senado Federal Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ... 17/10/2025 11h51
Relator da MP 1.304/2025, que limita repasse de custos ao consumidor de energia, Eduardo Braga ouviu sugestões de especialistas em três audiências públicas esta semana - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb... 17/10/2025 11h21
O presidente da CPMI, Carlos Viana (centro), e Cícero Marcelino de Souza Santos (à direita) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ... 17/10/2025 00h12
O Plenário do Senado durante a comemoração do centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Carf completa 100 anos e é homenageado em sessão especial do Senado O Senado promoveu uma sessão especial nesta quinta-feira (16) para comemorar os 100 anos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). D... 16/10/2025 19h13
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (C) e Cícero Marcelino (D) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CPMI: prestador de serviços diz que abriu empresas para atender a Conafer A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreen... 16/10/2025 18h22
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Girão pede a governo transferência de brasileira em estado vegetativo nos EUA O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (15), que governo federal pague uma UTI (unidade de terapia intensiva... 16/10/2025 17h50
Também foi rejeitado o pedido de prisão do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPMI pedirá ao Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (16) requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para q... 16/10/2025 17h22
Também foi rejeitado o pedido de prisão do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPMI pedirá à Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada Em reunião nesta quinta-feira (16), a CPMI do INSS aprovou os requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras... 16/10/2025 16h45
A comissão temporária que examina o PL 4/2025, do novo Código Civil, promoveu sua segunda audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza... 16/10/2025 15h55
Renan (ao centro), relator da proposta, na audiência pública com trabalhadores, que defenderam aprovação da isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país.... 16/10/2025 15h02
Visão do painel eletrônico do Plenário da Câmara durante sessão do Congresso em junho deste ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ... 16/10/2025 10h55
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ... 16/10/2025 10h01
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão das estatais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administraç... 15/10/2025 20h39
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão do governo com as estatais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administraç... 15/10/2025 20h11