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Indicação para a Ouvidoria da ANA tem vista coletiva na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) recebeu nesta terça-feira (4) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) para a indicação de Renata Lúcia Med...
04/11/2025 17h20
Senado Federal
CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 75/2025 ) que solicita autorização do S...
04/11/2025 16h30
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CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins
O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-...
04/11/2025 16h30
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Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão final, projeto de lei que reconhece o Festival de Cirandas do município de Ma...
04/11/2025 16h06
Senado Federal
Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O texto recebeu relatório favor...
04/11/2025 16h06
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Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 72/2025 ) que solicita autorização do S...
04/11/2025 16h06
Senado Federal
CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ...
04/11/2025 15h15
Senado Federal
Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte...
04/11/2025 15h15
Senado Federal
Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos...
04/11/2025 14h50
Senado Federal
Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil
O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in...
04/11/2025 14h26
Senado Federal
CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...
04/11/2025 14h26
Senado Federal
Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR
As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo...
04/11/2025 14h01
Senado Federal
CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi...
04/11/2025 13h12
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Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje...
04/11/2025 13h12
Senado Federal
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...
04/11/2025 12h21
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