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Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...
04/11/2025 11h55
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Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...
04/11/2025 11h32
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Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...
04/11/2025 10h40
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CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...
04/11/2025 01h15
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CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores
Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...
04/11/2025 00h26
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Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a valorização dos profissionais da segurança pública...
03/11/2025 20h18
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Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-pr...
03/11/2025 18h12
Senado Federal
Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livroNo Coração dos Direitos Human...
03/11/2025 17h20
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Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao car...
03/11/2025 16h59
Senado Federal
CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria...
03/11/2025 16h59
Senado Federal
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p...
03/11/2025 16h59
Senado Federal
CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...
03/11/2025 16h34
Senado Federal
CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...
03/11/2025 16h05
Senado Federal
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...
03/11/2025 14h51
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Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa
A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta...
03/11/2025 14h26
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