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Nova premiação do Senado homenageia deputada assassinada em 1998; ela era mãe do ex-senador Rodrigo Cunha - Foto: PSDB
Senado Federal Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc... 19/02/2026 15h54
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu... 19/02/2026 15h54
Auxílio gás para famílias de baixa renda passa a ser permanente, na forma de vale para recarga gratuita - Foto: Pedro Ventura/Agencia Brasilia
Senado Federal Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ... 19/02/2026 15h54
Governo do Tocantins visita famílias do Jardim Taquari para informar que os recursos emergenciais já estão disponíveis para saque - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
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De acordo com a proposta, o atendimento seria on-line e no âmbito do SUS - Foto: FreePik
Senado Federal Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se... 19/02/2026 15h04
Tocantins conta atualmente com quatro centrais de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos - Foto: Keven Lopes/Governo do Tocantins
Tocantins Adapec destaca crescimento de 31% na devolução de embalagens vazias de agrotóxicos no Tocantins Em 2025, produtores rurais tocantinenses devolveram 1.760 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos 19/02/2026 14h36
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Câmara Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia 19/02/2026 14h10
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 14h10
Balanço das ações executadas pelas Forças de Segurança e pela Secretaria de Estado de Turismo durante as festividades foi apresentado nesta quinta-feira, 19, no Palácio Araguaia, em Palmas - Foto: Adiel Pontes/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins registra redução de mais de 45% no número de registros de ocorrências durante o carnaval 2026 Balanço das ações executadas pelas Forças de Segurança e pela Secretaria de Estado de Turismo durante as festividades foi apresentado nesta quinta-... 19/02/2026 13h20
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos 19/02/2026 12h59
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Educação Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta Consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior 19/02/2026 12h32
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Câmara Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 11h43