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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/04/2026 14h01
Operação tem como objetivo garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas legais - Foto: Metrologia/Governo do Tocantins
Tocantins Agência de Metrologia realiza Operação Dia das Mães e intensifica fiscalização de produtos Ação ocorre nos municípios de Palmas e Gurupi até o dia 30 de abril 22/04/2026 13h37
Foram apreendidos cerca de 2,6 mil metros de redes de emalhar e 60 metros de espinhel - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins realiza ação de fiscalização e educação ambiental na região do Bico do Papagaio Foram apreendidos cerca de 2,6 mil metros de redes de emalhar e 60 metros de espinhel 22/04/2026 13h37
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Câmara Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut... 22/04/2026 13h37
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 22/04/2026 13h37
Dispositivos integram a ampliação do sistema de videomonitoramento urbano - Crédito da foto: Edu Fortes
Palmas - TO Praia das Arnos recebe câmeras de videomonitoramento em tempo real Foram instaladas 19 câmeras para reforçar a segurança pública no local 22/04/2026 12h46
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Câmara Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto 22/04/2026 12h23
Denúncias anônimas poderão ser feitas por telefone, internet e aplicativo digital, entre outros meios, prevê proposta - Foto: Fabio Pozzebom/ABr
Senado Federal Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9... 22/04/2026 12h23
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/04/2026 11h57
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta Interessados devem acessar Página do Participante 22/04/2026 11h57
Empreendedora Fernanda Pedrosa participa do projeto Mãos que Criam, que integra capacitação e acesso ao crédito, incentivando o empreendedorismo e a geração de renda - Foto: Luciano Dourado/Governo do Tocantins
Tocantins Tocantins lidera ranking nacional de qualidade de crédito com programas que unem capacitação e geração de renda Iniciativas do Governo do Tocantins ampliam oportunidades, incentivam o empreendedorismo e ajudam a transformar crédito em geração de renda 22/04/2026 11h33
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 22/04/2026 11h06
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Câmara Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 22/04/2026 11h06
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Câmara Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário 22/04/2026 10h17
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Senado Federal Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge... 22/04/2026 10h17