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Em coletiva de imprensa, Polícia Civil apresenta detalhes da investigação que resultou na prisão de liderança criminosa do Tocantins no Rio de Janeiro Resultado das investigações reforça atuação integrada no combate a organizações criminosas e crimes violentos 12/02/2026 17h18
Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com defic... 12/02/2026 17h18
Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da... 12/02/2026 16h50
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375... 12/02/2026 15h53
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros A Câmara analisa a proposta 12/02/2026 15h53
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 15h53
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 15h25
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação ... 12/02/2026 15h25
SES/TO realiza primeira plasmaférese pelo SUS no Tocantins no Hospital Geral de Palmas Realização da terapia representa um avanço na assistência especializada, evitando a necessidade de transferência para centros de maior porte em out... 12/02/2026 15h02
Governo do Tocantins e Prefeitura de Palmas alinham estratégias para fortalecer o enfrentamento às arboviroses Reunião técnica entre estado e município analisa dados epidemiológicos e define áreas prioritárias para receber nova tecnologia no combate a dengue... 12/02/2026 14h38
Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil recebe medalha de honra ao mérito Valéria Paranaguá do Cosems Homenagem foi realizada tendo em vista o destaque em 2025 pela gestão, pela relevância e pelos resultados do Comitê 12/02/2026 14h38
SES/TO inicia vacinação contra bronquiolite em recém-nascidos no Hospital Dona Regina Imunização já está sendo aplicada na unidade e deve reduzir internações por complicações respiratórias causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (... 12/02/2026 14h38
Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad... 12/02/2026 14h38
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque... 12/02/2026 14h38
MEC define calendário nacional de matrícula na residência médica Resolução veda dupla matrícula e fixa prazo para desistência formal 12/02/2026 13h41
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