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Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ... 13/02/2026 15h30
Governo do Tocantins informa alteração no horário de atendimento do PronTO durante o carnaval Com mais de 30 mil atendimentos somados no ano, o Programa de Atendimento ao Cidadão (PronTO) é uma das principais políticas públicas do Governo do... 13/02/2026 15h30
Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada ... 13/02/2026 15h06
O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia em análise no Congresso A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc... 13/02/2026 14h18
Governo do Tocantins conquista certificação nacional de excelência na gestão previdenciária Selo atesta qualificação de alto nível da equipe do Igeprev e garante mais segurança e transparência na administração do futuro dos servidores toca... 13/02/2026 14h18
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado 13/02/2026 14h18
Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2026 14h18
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024 13/02/2026 13h51
CPI do Crime vota convocação de Dias Toffoli e convite a Moraes e mulher A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco Master, entre eles requer... 13/02/2026 13h51
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Infraero: aeroportos esperam 120 mil passageiros no carnaval Estão programados 1.020 pousos e decolagens, segundo a empresa 13/02/2026 13h51
Operação especial integra transportes públicos para o carnaval do Rio Trens funcionarão sem interrupção a partir desta sexta 13/02/2026 13h51
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 13/02/2026 12h10
CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos sob... 13/02/2026 11h15
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