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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear... 20/02/2026 16h20
Ação busca promover transformação de base, começando com as crianças nas escolas, que se tornam multiplicadoras do conhecimento e alcançam os adultos - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins realiza ação de educação ambiental no Assentamento Macaúba, em Pium Programação faz parte do Projeto Saberes Tradicionais e Sustentabilidade, realizado pela regional de Paraíso do Tocantins 20/02/2026 15h58
Inscrições podem ser feitas nas Unidades Locais da Agência dos municípios de Ananás e Santa Tereza até quarta-feira, 25 - Foto: Adapec/Governo do Tocantins
Tocantins Adapec abre inscrições para curso de Manejo e Aplicação de Vacinas contra Brucelose nos municípios de Santa Tereza e Ananás Curso será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro nos dois municípios 20/02/2026 15h58
Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção - Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho
Senado Federal CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p... 20/02/2026 15h58
Estudantes com altas habilidades ou superdotação têm desempenho diferenciado em uma ou mais áreas - Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé
Senado Federal Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 15h31
Decreto presidencial reduziu número de armas, munições e calibres permitidos e transferiu o registro para a PF - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de... 20/02/2026 15h31
Trabalho educativo no município de Dianópolis, onde educadores e agentes conscientizaram a população - Foto: Detran/Governo do Tocantins
Tocantins Com operação Carnaval Seguro, Detran realiza mais de 500 testes do bafômetro e conscientiza 30 mil pessoas em todo o Tocantins Foram seis dias de atuação, em mais de 20 municípios tocantinenses, em conjunto com forças de segurança estaduais e municipais 20/02/2026 15h07
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n... 20/02/2026 15h07
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/02/2026 14h41
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 20/02/2026 14h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2026 13h52
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Geral CNU 2025: divulgadas listas de classificação de aprovados Confirmação obrigatória de interesse na vaga começa no sábado 20/02/2026 13h52
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Câmara Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada 20/02/2026 12h13
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Educação Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro e inscrições começam nesta sexta MEC concede até 12 mil bolsas mensais a estudantes selecionados 20/02/2026 12h13