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Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo 30/06/2026 13h42
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro 30/06/2026 13h42
Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest... 30/06/2026 13h42
Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ... 30/06/2026 13h15
Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã... 30/06/2026 13h15
Secad promove evento para aperfeiçoar fluxos de contratação administrativa no Sistema SIGA-Contratos Encontro reúne representantes de órgãos do Poder Executivo Estadual para mapear processos, identificar oportunidades de melhoria e fortalecer a ges... 30/06/2026 12h53
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CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci... 30/06/2026 12h28
Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã... 30/06/2026 12h28
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con... 30/06/2026 12h28
Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime... 30/06/2026 12h28
Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con... 30/06/2026 11h37
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