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Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Câmara Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/03/2025 11h41
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Câmara Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto 07/03/2025 11h41
Os valores são parte do socorro prestado pela União ao estado para contornar os efeitos das enchentes de maio - Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini
Senado Federal Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei.... 07/03/2025 11h41
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Câmara Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026 07/03/2025 11h41
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O Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo - Foto: Ubirajara Machado/MDS
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Senado Federal Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté... 07/03/2025 10h54
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Senado Federal Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros... 07/03/2025 10h54
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Câmara Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2025 10h54
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Câmara Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares 07/03/2025 10h54